Evento ocorre a partir desta quarta-feira (10) na PUC Minas Poços de Caldas
A Faculdade Mineira de Direito (FMD) realiza, entre os dias 10 e 13 de abril de 2024, no Campus da PUC Minas em Poços de Caldas, o Congresso Internacional de Bioética e Biodireito da Faculdade Mineira de Direito (FMD), com organização científica do Grupo de Pesquisa em Bioética, Biodireito e Direito Médico (Cebid JusBioMed). Participarão do evento pesquisadores e profissionais nacionais e internacionais, que são referências em suas áreas de atuação.
Entre os destaques da programação, está a palestra da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, que ocorrerá na conferência de encerramento, na manhã de sábado, 13 de abril. O assunto será o direito à saúde na Constituição de 1988. Na conferência de abertura, que será realizada na noite desta quarta-feira, dia 10, o Prof. Dr. Carlos Maria Romeo Casabona fará uma palestra sobre neurodireitos e o Prof. Dr. Nelson Rosenvald abordará as inovações de Biodireito e a responsabilidade civil na reforma do Código Civil.
A programação inclui, além das palestras, uma série de painéis que abordarão temas diversos, sempre promovendo debates relevantes na atualidade. Serão formados ainda grupos de trabalho (GTs), que se dedicarão a debater diferentes eixos temáticos, interligando áreas correlatas. Os assuntos que serão tratados em cada GT são: Direito, reprodução assistida e genética; responsabilidade civil e penal do médico; liberdades sobre o próprio corpo; recusa terapêutica e terminalidade da vida; e compliance, dados médicos e inteligência artificial.
O Cebid JusBioMed é uma rede de pesquisa formada por grupos registrados no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que reúne pesquisadores da PUC Minas, da Escola Superior Dom Helder Câmara e da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). Suas ações valorizam questões que envolvem as ciências biológicas, as ciências da Saúde e o Direito.
Confira todas as informações sobre o Congresso neste endereço: http://congressobioetica.pucpcaldas.br. As inscrições podem ser feitas no site.